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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:37
Rejeitado projeto que exige questões sobre o Estatuto do Advogado em concursos
prerrogativas dos advogados em concursos públicos de todas as áreas. Projeto será arquivado, se não houver recurso para que seja levado ao Plenário
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:43
Supremo declara inconstitucional lei gaúcha sobre limite de idade para inscrição em concursos públicos
Limite de idade para inscrição em concursos públicos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 18:45
CDH aprova reserva de 20% de vagas em concursos para negros e pardos
A senadora Ana Rita relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:17
Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos
O autor, Cleitinho, defende na justificação do projeto que as avaliações devem buscar a imparcialidade
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 15:06
Improbidade: comissão aprova projeto que dobra prazo de prescrição
A proposta dobra os prazos determinados pelo artigo 23 da Lei 8.429/92. No caso de titulares de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Abril de 2004 - 01:00
Estelionato. Cheques Extraviados dos Titulares das Contas
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Cota de 20% para negros em concursos públicos gera polêmica
Quem defende diz que ela corrige uma injustiça histórica. Quem é contra diz que a reserva é inconstitucional
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 18:52
Comissão aprova novas normas de concurso para dono de cartório
títulos, restritas pessoas que já são titulares de cartórios
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 13:32
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 15:09
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:45
Concursos públicos honestos
A investidura em cargo ou emprego público.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
Concursos públicos honestos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Lei Geral dos Concursos: deputado destaca garantia de nomeação de aprovados
Deputado defende uniformização dos procedimentos
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:09
Câmara aprova direito à nomeação de candidatos aprovados em concursos
Pelo texto, as nomeações deverão ocorrer antes do fim da validade do certame e terão de respeitar o orçamento da União e a LRF – LC 101/00, que impõe limites às despesas públicas com pagamento de pessoal
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00